SATURDAY, APRIL 20, 2024
Alexandre Moniz Barbosa
Uma imagem que me vem à mente com frequência é a do Primeiro-Ministro português, António Costa, a apresentar o seu cartão PIO (agora OCI) que recebeu do Primeiro-Ministro Indiano, Narendra Modi. O seu pai, Orlando da Costa, passou a sua infância e juventude em Goa, e o Primeiro-Ministro português durante a sua 2ª visita a Goa em janeiro de 2017 fez questão de visitar a casa ancestral da família em Margão. Índia e Portugal encontram-se no seu melhor momento. Afinal por que não deveria ser assim? Para além da história partilhada a que os dois países podem recorrer, que é vantajosa para fortificar as ligações existentes, existe também a conexão pessoal entre a Índia e Portugal na forma de uma pessoa de ascendência indiana ser o Primeiro-Ministro de Portugal. Os dois primeiros ministros eram para se encontrar pessoalmente no dia 8 de maio, na cimeira EU-Índia no Porto, mas a pandemia só permitirá um encontro virtual.
A história passada da Índia e de Portugal, mesmo que seja tingida em tons de cinza, ainda pode ser um alicerce para um futuro que pode ser pintado em vários tons. Após a queda da ditadura em Portugal os dois países aproximaram-se desde 1974, e assinaram um tratado reconhecendo a soberania da Índia sobre Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Haveli. O futuro, entretanto, ainda é um capítulo aberto que pode ser escrito de várias maneiras. Estamos numa nova era de globalização, e é justo que ambos os países se apoiem utilizando a plataforma que a história lhes oferece e, a partir daí, explorem as possibilidades de futuras relações econômicas.
É bem evidente que Índia e Portugal estão na via expressa para se conectar e construir amizades duradouras. Em janeiro de 2020, Costa voltou à Índia para uma breve visita, e poucas semanas depois o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em Goa, depois de visitar Nova Deli e Bombaim, onde teve encontros com o primeiro-ministro Narendra Modi e o presidente Ram Nath Kovind. Se as duas visitas num espaço de poucas semanas não dizem muito sobre os vínculos estreitos entre os dois países, o que mais pode? A propósito, Rebelo de Sousa depois de Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva é o terceiro presidente português a visitar Índia e todos três também fizeram uma visita a Goa, um gesto que indica a importância do papel que o Estado pode desempenhar em avançar quaisquer alianças indo-lusas.
Com o Brexit a tornar uma realidade, os laços Índia-Portugal ganham um significado adicional, pois Portugal pode tornar-se um aliado crucial da Índia e até mesmo agir como uma porta de entrada para a União Europeia. Costa afirmou oficialmente que ‘Portugal foi e continuará a ser um forte defensor da Índia na Europa’. Para a Índia, Portugal é um país importante não apenas no sul da Europa, mas em todo o continente europeu. As ligações bilaterais têm registado um progresso constante nos últimos anos e a visita do Presidente português resultou na assinatura de sete novos acordos entre Índia e Portugal para dinamizar a cooperação nas mais diversas áreas, nomeadamente no investimento, nos transportes, nos portos, na cultura, na indústria e nos direitos de propriedade intelectual. Os encontros cobriram relações bilaterais nas áreas de comércio, investimento e educação.
Olhando para o futuro, não há razão para que a Índia não possa ser Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – a CPLP. A Índia tem muito em comum com estes 9 Estados-membros. A decisão sobre o pedido da Índia como Observador Associado da CPLP vai ser feita em julho deste ano e se o pedido for aceite, Índia junto com mais 19 outros Observadores Associados, poderá participar nas cimeiras bienais da CPLP. Goa, em 2014, acolheu os Jogos da Lusofonia, que trouxeram ao Estado equipas de países da língua portuguesa num evento desportivo competitivo. A edição de 2014 do evento foi a última a ser realizada, pois nenhum outro país se dispôs a sediar um outro. Ainda assim, se Goa pôde hospedar tal evento, não poderia a Índia ser convidada em 2014 para ser Observador Associado da CPLP?
Não se pode ignorar que a Índia e o Brasil – outro país de língua portuguesa – desenvolveram ligações fortes. O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi o Convidado Principal da comemoração do Dia da República em Nova Deli no ano 2020. Um acordo tripartido entre a Índia, o Brasil e Portugal poderia resultar em uma forte rede econômica e política entre a Ásia, a Europa e a América do Sul. O comércio bilateral entre a Índia e Portugal está a crescer e em 2016-17, atingiu USD 812,34 milhões. Também o comércio entre a Índia e os países de língua portuguesa aumentou. Este último não por causa de qualquer nexo comum, mas por necessidades econômicas. Isso poderia ser facilmente desenvolvido ainda mais, se a língua portuguesa pudesse atuar como um liame de cimentação. O português foi por um século e meio em competição com o árabe, a língua franca do comércio das vastas regiões costeiras asiáticas entre Áden e o Japão. Ainda hoje, existe um número significativo de pessoas em Goa, Damão e Diu que falam e gostam de ler português. Há também o Instituto Camões, que promove o ensino da língua portuguesa, e a Fundação Oriente, que promove o intercâmbio cultural entre Portugal e as ex-colónias portuguesas na Ásia. A Universidade de Goa tem um Departamento de Português que ensina português a nível de mestrado e até oferece doutoramentos na língua. A Universidade de Goa tem a cátedra J H Cunha Rivara de estudos indo-portugueses e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa tem um centro de Estudos Indianos associado aos Estudos Asiáticos da mesma faculdade.
A questão é que Goa, no que diz respeito à língua portuguesa, tem um caso indiscutivelmente excelente para ser considerada como base para um maior aprofundamento das relações entre a Índia e Portugal. Se Lisboa pode ser a porta de entrada da Índia para a União Europeia, Goa pode ser o ponto de entrada semelhante de Portugal para a Índia. O que falta é apenas o desejo de fazer isso acontecer. Esse obstáculo, um bloqueio mental, por assim dizer, pode ser facilmente superado se houver vontade. Os benefícios para Goa seriam imensos se o Estado de Goa pudesse explorar essas possibilidades e torná-las uma realidade. Atualmente o comércio entre Goa e Portugal é insignificante, mas isso pode mudar. O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa fez uma breve escala em Goa e o seu programa na Índia foi guardado em segredo, tomando parte em funções com entrada restrita. Em Goa poderia ter encontrado com empresários goeses para fomentar o comércio entre Portugal e Goa. Neste contexto, torna-se muito relevante aquilo que Rebelo de Sousa disse em Goa, que “o tempo não volta para trás, mas o passado pode tornar-se futuro, se aproveitar o passado e o presente”.
Índia e Portugal podem utilizar o passado para construir o futuro e Goa pode ser o dinamizador desse objetivo. Se os dois países pensarem da mesma maneira, isso pode realmente vir a acontecer.
